quarta-feira, 1 de maio de 2013

A POLÍTCA: HANNAH ARENDT - MATERIAL DE APOIO PARA AS TURMAS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO






Para os gregos clássicos os muros e as leis da polis eram apenas para manter a memória e a identidade de um povo. O que era de fato fundamental para a existência da polis não eram os muros, estes serviam apenas para acontecer o que era o mais importante: a convivência entre os homens, o espaço para a relação entre a ação e o discurso, isto é, o domínio público. Segundo Hannah Arendt, o domínio público é o resultado da ação em conjunto, o compartilhamento de palavras e atos.

Este espaço entre a ação e o discurso é a base da política para os antigos e a liberdade neste período era a existência deste espaço. Ou seja, política e liberdade no mundo grego não eram separadas estas eram associadas à capacidade do homem agir. A ação e o discurso eram o que pautavam a política e, assim, a liberdade. São as pessoas reunidas quem constituem a polis grega, isto é, o local em si não era fundamental, mas a liberdade de interagirem. Para os gregos Atenas era os atenienses. Assim, não importava onde, mas como esta relação acontecia. A polis era muito mais do que um lugar no mapa era antes um conceito. E o conceito de polis não existe sem os  cidadãos.

Nem todos os homens eram cidadãos da polis grega, existiam os escravos, os estrangeiros, os bárbaros, tal qual menciona Hannah Arendt. Somente os cidadãos eram livres. Eram livres para agir e para falar entre si, devido há pertencerem ao espaço da aparência. Diferentemente dos cidadãos, os escravos, os estrangeiros e os bárbaros, não estavam reunidos com o intuito de agir e falar. Estes grupos estavam à margem da política e, assim, à margem do que seria liberdade também. Poderia ser entendido que, por causa desta distinção entre cidadãos e não-cidadãos, não existiria liberdade de fato, ou ainda,  que as diferenças entre eles poderiam ser diferenças de classe. Contudo, as questões de classe tal qual imaginamos a partir da modernidade não eram um problema do mundo clássico. Assim, a concepção do que é liberdade é distinta entre o período clássico e a modernidade. Após o declínio do mundo antigo, somente na modernidade a questão da  liberdade voltou para o centro da política.

No império romano, após a decadência do mundo grego, a relação entre os homens,  mesmo eles sendo cidadãos de Roma, não era a mesma em comparação aos cidadãos da polis grega. Roma era o inverso da polis grega no ponto em que as leis da polis não eram o fundamental para a sua existência, mas sim, os seus cidadãos e a relação entre eles. Em Roma a sua legislação e a sua fundação eram a sua base e não existia relação entre os cidadãos de Roma, porque o mundo pré-político era superior ao mundo político. Ou seja, a fabricação era superior à ação.

A fabricação ao invés da ação proporciona, segundo Hannah Arendt, um remédio para a fragilidade dos assuntos humanos, ou ao menos uma tentativa de agir sozinho, o que parece ser dicotômico, pois a ação é atuada na coletividade. Durante todo o período do domínio romano este remédio foi utilizado. Contudo mesmo havendo uma possível aproximação da ação e da fabricação, a ação perderia a sua potencialidade. Pois sem ação essencialmente e sem a possibilidade do discurso sem censura e aberto não é possível haver liberdade política, ao menos não como os gregos exerciam. Assim, a ação, foi substituída pela fabricação em Roma, pois para os legisladores romanos o resultado era o principal, a relação entre, isto é, o espaço da liberdade foi substituído pela tirania. Somente uns poucos homens dominavam o estado e mais, o legislador tinha poderes absolutos, os cidadãos não exerciam as suas potencialidades, desta forma, não havia liberdade, pois não havia prerrogativas necessárias à liberdade  em Roma, para os romanos. A questão da liberdade política retorna com a modernidade.

Durante o período compreendido entre a Grécia antiga e a modernidade, a liberdade ficou restrita à interioridade, ou mesmo, à religiosidade, por causa disto, o conceito de liberdade não estava mais atrelado à política, mas ao sujeito (interioridade), e também ao livre arbítrio (religiosidade). Estes dois pontos estão relacionados ao primeiro, isto é, à interioridade. A Idade Média sofreu grande influência da religião cristã e, desta forma, a noção de liberdade perdeu o seu sentido político tal qual entre os gregos, e passou a ser definidas às atividades pré-políticas.

A modernidade teve início então com as revoluções americana e francesa, e a concepção  de liberdade política foi retomada, mas não da mesma forma que na Grécia antiga. A concepção de liberdade política foi diluída à liberdade individual. O seu conceito moderno não é mais o mesmo do que entre os gregos. Também a partir da modernidade foi instaurada a polarização entre liberdade e igualdade, apesar destes dois pontos estarem juntos no ideário da Revolução Francesa, eles seguiram rumos distintos entre boa parte dos pensadores daquele período. E assim, liberdade e igualdade deixaram de ser relacionadas para se tornarem opostas. Na polis grega a liberdade não era possível sem a isonomia (princípio de igualdade). A isonomia, segundo Hannah Arendt, garantia a igualdade justamente porque os homens não são iguais, os homens são por natureza diferente. A igualdade se dava não entre os homens, mas na polis.

Assim, Hannah Arendt afirma: A igualdade só existia neste  campo especificamente político onde os homens se encontravam mutuamente como cidadãos e não como pessoas particulares. O cidadão o é na polis, fora dela, ou seja, fora do mundo político, não há igualdade entre os homens. Hannah Arendt afirma ainda que a liberdade e a igualdade não são próprias da natureza humana, são em verdade, artificiais, produzidas pelo homem.

Fonte: http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2012/relatorios_pdf/ctch/FIL/FIL-Patricia%20de%20Araujo%20Costa.pdf

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